Termos e Condições de Uso

No decorrer do uso dos Serviços, pode enviar conteúdo para a Qualia Analytics (incluindo dados pessoais ou dados pessoais de terceiros), ou terceiros podem enviar-lhe conteúdo através dos Serviços (o seu "Conteúdo") fornecidos para si. Ao dar o seu Conteúdo, você está a confiar que essa informação será tratada adequadamente. A Política de Privacidade, da Qualia Analytics, juntamente com quaisquer políticas de uso de dados, declarações de privacidade e avisos de privacidade (coletivamente, "políticas de privacidade"), detalham como o seu Conteúdo e os seus dados pessoais serão tratados, e concordamos em aderir a essas políticas de privacidade.

O seu Conteúdo será tratado como informação confidencial e será usado e divulgado apenas de acordo com estes Termos (incluindo políticas de privacidade). Contudo, o seu Conteúdo não é considerado informação confidencial se tal Conteúdo: (a) for ou se tornar público (exceto por violação destes Termos pela Qualia Analytics); (b) for legalmente conhecido pela Qualia Analytics antes de recebê-lo da sua parte; (c) for recebido de terceiros pela Qualia Analytics sem conhecimento de violação de qualquer obrigação que lhe seja devida; ou (d) for desenvolvido independentemente pela Qualia Analytics sem referência ao seu Conteúdo.

Você mantém a propriedade de todos os seus direitos de propriedade intelectual no seu Conteúdo. A Qualia Analytics não reivindica a posse de qualquer Conteúdo. Estes Termos não nos concedem quaisquer licenças ou direitos sobre o seu Conteúdo, exceto os direitos limitados necessários para que possamos fornecer os nossos Serviços e conforme descrito de outra forma nestes Termos.

Você concede à Qualia Analytics uma licença mundial, isenta de royalties, para esta poder usar o seu Conteúdo para os fins limitados de fornecimento dos nossos Serviços, e como permitido de outra forma pelas políticas de privacidade da Qualia Analytics. Esta licença para esses fins limitados continua mesmo após o interrompimento do uso dos Serviços, embora você possa ter a capacidade de proteger o seu Conteúdo em relação a determinados Serviços. Esta licença também se estende a terceiros confiáveis com os quais trabalhamos, na medida necessária para lhe fornecer serviços a si. Se fornecer à Qualia Analytics comentários sobre os Serviços que recebe, os seus comentários podem ser usados sem compromisso.

Se o utilizador acredita que o seu trabalho foi ou está a ser usado de uma forma que constitui uma violação dos direitos autorais, pedimos que notifiquem a nossa equipa de apoio na primeira instancia, antes de proseguir com quaisquer outras ações.

A Qualia Analytics respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. Se acredita que um utilizador se encontr a infringir os seus direitos de propriedade intelectual, pode relatar o ocorrido através do nosso formulário online. As reivindicações de infração de direitos da propriedade intelectual devem seguir o processo DMCA detalhado nestes Termos ou qualquer outro processo equivalente disponível de acordo com a legislação local.

Nem estes Termos nem o uso dos Serviços garante ao utilizador a propriedade dos Serviços ou do conteúdo que o mesmo tem acesso através dos Serviços (além do seu próprio Conteúdo). Com a exceção do permitido pela Qualia Analytics, estes Termos não lhe outorgam nenhum direito de usar as marcas registadas ou outros elementos distintivos da Qualia Analytics.

Os Serviços exibem conteúdo fornecido por outros, cuja propriedade não é da Qualia Analytics. Este conteúdo é da responsabilidade exclusiva da entidade que o disponibiliza. De forma análoga, o utilizador é responsável pelo seu próprio conteúdo, e deve garantir que detém todos os direitos e autorizações necessários para usar o Conteúdo em relação aos Serviços. A Qualia Analytics não é responsável por nenhuma medida que o utilizador venha a adotar a respeito do seu Conteúdo, incluindo a sua partilha pública. Por favor, não use nenhum conteúdo do Serviço a menos que tenha obtido a prévia autorização do proprietário desse conteúdo ou, de outra forma, seja autorizado por lei a fazê-lo.

O utilizador reconhece que, para garantir o cumprimento das obrigações legais, a Qualia Analytics pode precisar de analisar determinados conteúdos submetidos aos Serviços para determinar se são ilegais ou infringem estes Termos (como no caso de nos ser relatado algum conteúdo ilegal). Podemos também alterar, impedir o acesso, excluir ou recusarmo-nos a exibir o conteúdo que acreditamos que infringe a lei ou estes Termos. No entanto, a Qualia Analytics não tem, de outra forma, obrigação de monitorizar ou analisar qualquer conteúdo submetido aos Serviços.

A Qualia Analytics pode publicar nos seus Serviços links de acesso a sites da internet mantidos por terceiros. A Qualia Analytics não declara ter analisado estes sites de terceiros e não é responsável por eles nem pelo conteúdo neles exibido. As marcas registadas exibidas em conjunto com os Serviços são da propriedade dos seus respetivos titulares.

Se a Qualia Analytics lhe tiver atribuído uma conta para o uso dos Serviços, o utilizador é responsável por manter a sua senha em segurança, assim como quaisquer outras credenciais usadas para ter acesso a essa conta. O utilizador, e não a Qualia Analytics, é responsável por qualquer atividade realizada na sua conta (exceto as atividades pelas quais a Qualia Analytics for diretamente responsável e que não sejam realizadas de acordo com as suas instruções), quer o utilizador tenha ou não autorizado a atividade. Se o utilizador ficar a saber de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deverá notificá-lo imediatamente à Qualia Analytics. As contas não podem ser partilhadas, e cada conta deve ser usada por um indivíduo apenas.

Ocasionalmente, a Qualia Analytics envia notificações ao endereço de e-mail registado com a sua conta. O utilizador deve manter o seu endereço de e-mail e, quando aplicável, as suas informações de contacto e os dados de pagamento associados à sua conta atualizados e corretos. As contas são controladas pela entidade cujo endereço de e-mail for registado com a conta.

O utilizador é responsável por manter, proteger e fazer cópias de segurança do seu Conteúdo. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Qualia Analytics não será responsável por nenhuma falha no armazenamento, pela perda ou corrupção do Conteúdo do utilizador.

A Qualia Analytics poderá encerrar a conta do utilizador e excluir qualquer conteúdo nela contido se não houver nenhuma atividade na conta (como log in ou pagamento) por mais de 12 meses. No entanto, tentaremos avisá-lo por e-mail antes de encerrar a sua conta para permitir que faça o log in para a manter ativa.

Se o utilizador é um indivíduo, só pode usar o Serviço se tiver poderes legais para assinar um contrato com a Qualia Analytics. Nenhum dos Serviços deve ser usado por menores de 13 anos de idade. Se o utilizador é menor de 13 anos ou não tem poderes legais para assinar um contrato com a Qualia Analytics, não pode usar os Serviços. Recomendamos que os pais ou tutores supervisionem diretamente qualquer uso dos Serviços por menores de idade. Se o utilizador não é um indivíduo, este garante ter sido validamente constituído e que existe nos termos das leis da sua jurisdição de constituição e que autorizou devidamente o seu representante a vinculá-lo legalmente a estes Termos.

O utilizador deve usar os Serviços exclusivamente em cumprimento da lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.

O utilizador é responsável pela sua conduta, pelo seu Conteúdo e pelas suas comunicações com os outros enquanto usa os Serviços.

Se o uso dos nossos Serviços exigir que o utilizador cumpra os regulamentos específicos da indústria aplicáveis a tal uso, este será o único responsável por tal conformidade, a menos que a Qualia Analytics tenha concordado com o mesmo de outra forma. O utilizador não pode usar os nossos Serviços de forma a sujeitar a Qualia Analytics àquelas regulamentações específicas da indústria sem obter o acordo prévio por escrito da Qualia Analytics. Por exemplo, o utilizador não pode usar os nossos Serviços para recolher, proteger ou de outra forma lidar com "informações protegidas de saúde" sem entrar num acordo contratual separado com a Qualia Analytics que lhe permita fazê-lo.

Ao usar os nossos Serviços, o utilizador concorda em não se envolver em nenhuma das seguintes atividades proibidas:

Se o utilizador encerrar uma Assinatura no meio de um ciclo de cobrança, não receberá nenhum reembolso pelo período que não tiver utilizado os Serviços naquele ciclo, a menos que a rescisão destes Termos se deva a qualquer um destes motivos: (a) caso tenhamos violado estes Termos de maneira significativa e não consigamos remediar a violação dentro de 30 dias após a sua notificação por escrito; ou (b) um reembolso seja exigido por lei.

A Qualia Analytics pode encerrar sua Assinatura ao final de um ciclo de cobrança enviando ao utilizador uma notificação por escrito com, no mínimo, 30 dias de antecedência. A Qualia Analytics pode encerrar sua Assinatura por qualquer motivo enviando uma notificação por escrito com, no mínimo, 90 dias de antecedência, oferecendo um reembolso proporcional ao período de tempo não utilizado do ciclo de cobrança. A Qualia Analytics pode suspender ou encerrar sua Assinatura por qualquer um dos seguintes motivos: (a) caso o utilizador tenha violado significativamente estes Termos e não consiga remediar a violação dentro de 30 dias após a notificação por escrito da Qualia Analytics; (b) caso o utilizador encerre as operações do seu negócio ou entre em pedido de falência e o pedido não é indeferido dentro de 90 dias; ou (c) caso o utilizador não pague as taxas por 30 dias após a data de vencimento. Além disso, a Qualia Analytics pode limitar ou suspender os Serviços se o utilizador não cumprir estes Termos ou se o utilizador usar os Serviços de uma forma que nos cause uma responsabilidade legal ou, ainda, se interferir no uso dos Serviços por terceiros. A Qualia Analytics também pode suspender a prestação dos Serviços se estiver a investigar uma suspeita de má conduta adotada pelo utilizador. Se suspendermos ou encerrarmos os Serviços prestados ao utilizador, iremos esforçar-nos para notificar o utilizador antecipadamente, para que o mesmo possa exportar uma cópia do seu Conteúdo do Serviço. No entanto, pode haver situações em que o tempo é fundamental, nas quais a Qualia Analytics pode decidir se precisa de adotar medidas imediatas sem a sua notificação. A Qualia Analytics tomará medidas comercialmente cabíveis para reduzir o escopo e a duração de eventuais limitações ou suspensões citadas nesta Seção, conforme necessário para resolver o problema que causou tal ação. A Qualia Analytics não tem obrigação de reter o seu Conteúdo mediante o encerramento do Serviço aplicável.

A Qualia Analytics pode alterar estes Termos a qualquer momento por vários motivos, como para refletir alterações da legislação aplicável ou atualizações dos Serviços, ou para incorporar novos Serviços ou funcionalidades. Quaisquer alterações serão inseridas no local em que tais termos aparecerem. A Qualia Analytics também pode notificar sobre as citadas alterações no seu blog ou por e-mail. As alterações só terão vigência no dia em que forem publicamente anunciadas. Para que determinadas alterações se tornem vigentes, a legislação aplicável pode exigir que a Qualia Analytics obtenha a autorização do utilizador para essas alterações ou que envie ao utilizador uma notificação dessas alterações com uma antecedência suficiente. Se o utilizador não quiser concordar com alguma alteração feita nos termos de um Serviço, deverá deixar de usá-lo, uma vez que, ao continuar a usar esse Serviço, expressa a sua concordância em vincular-se aos termos atualizados.

A Qualia Analytics realiza constantes alterações e melhorias aos Serviços. A Qualia Analytics pode adicionar, alterar ou remover a funcionalidade de um Serviço a qualquer momento sem notificação prévia. A Qualia Analytics também pode limitar, suspender ou interromper um Serviço a seu exclusivo critério. Se a Qualia Analytics interromper um Serviço, será enviada uma notificação com uma antecedência razoável para permitir que o utilizador exporte uma cópia do seu Conteúdo daquele Serviço. A Qualia Analytics pode remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento a seu exclusivo critério, mas irá esforçar-se para enviar ao utilizador uma notificação prévia antes de fazê-lo, se tal remoção tiver um impacto substancial para o utilizador e se as circunstâncias o permitirem.

Embora a Qualia Analytics tenha interesse em fornecer ao utilizador uma experiência agradável na utilização dos Serviços (adoramos agradar os nossos clientes), há determinadas coisas que não prometemos sobre esses Serviços. Tentamos manter os nossos Serviços sempre online, mas pode ser que fiquem periodicamente indisponíveis por vários motivos. Com exceção do previsto expressamente nestes termos e na medida do permitido pela lei aplicável, os serviços são prestados “tal como se apresentam”, e a Qualia Analytics não presta nenhuma garantia de nenhum tipo, seja ela expressa, implícita ou estatutária, inclusive de comercialibilidade, adequação para um fim específico e de não infração, e relativa à disponibilidade, confiabilidade ou precisão dos serviços.

Na medida do permitido pela lei aplicável, a Qualia Analytics, os seus afiliados, executivos, empregados, agentes, fornecedores e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, emergenciais, especiais, incidentais, punitivos ou exemplares de qualquer tipo, incluindo danos por lucros cessantes, perda de uso e perda de dados, resultantes de ou relacionados aos serviços e estes termos, sejam tais danos baseados em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria legal, mesmo que a Qualia Analytics tenha sido advertida da possibilidade dos referidos danos e mesmo que um recurso não cumpra com o seu propósito essencial.

Na medida do permitido pela lei aplicável, a responsabilidade total de cada um entre a Qualia Analytics, os seus afiliados, executivos, empregados, agentes, fornecedores e licenciadores, resultante de ou relacionada aos serviços e estes termos não excederá o maior valor entre: (a) as quantias pagas pelo utilizador à Qualia Analytics pelo uso dos serviços em questão durante os 3 meses anteriores ao evento que tiver dado origem à responsabilidade.

Reconhecemos que as leis de determinadas jurisdições preveem direitos legais aos consumidores aos quais estes não podem renunciar e que tampouco podem ser anulados por disposições contratuais. Se o utilizador for um desses consumidores, nada contido nestes Termos limitará nenhum desses direitos dos consumidores.

Se o utilizador for uma empresa, este indemnizará e isentará a Qualia Analytics e os seus afiliados, executivos, agentes e empregados de todas as responsabilidades, danos e custos (incluindo custos de conciliação e honorários advocatícios razoáveis) que surgirem de uma reivindicação de terceiros relacionada ao seu uso dos Serviços ou a uma infração destes Termos ou vinculada a tal uso ou infração, na medida em que as citadas responsabilidades, danos e custos tenham sido causadas pelo utilizador.

A menos que especificado em contrário em relação a um Serviço particular, os Serviços são prestados pela Qualia Analytics e o utilizador está a contratar a Qualia Analytics Ltd se estiver na zona euro, ou a Qualia Analytics LLC se estiver nos Estados Unidos, no Canadá e na América do Sul.

Para qualquer Serviço prestado pela Qualia Analytics LLC, as seguintes disposições serão aplicáveis a quaisquer termos que regem este Serviço:

Para qualquer Serviço prestado pela Qualia Analytics Ltd., as seguintes disposições serão aplicáveis a quaisquer termos que regem esse Serviço:

O utilizador não pode transferir estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Qualia Analytics, que poderá ser retido pela Qualia Analytics a seu critério exclusivo. A Qualia Analytics pode ceder estes Termos a qualquer momento sem notificar o utilizador.

Estes Termos (incluindo os Termos Adicionais) constituem o acordo integral entre o utilizador e a Qualia Analytics, e sobrepõem-se a quaisquer outros acordos, termos e condições prévios ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos ao seu objeto. Quaisquer termos e condições que constarem de um pedido de compra ou documento semelhante emitido pelo utilizador não são aplicáveis aos Serviços, não prevalecem sobre estes Termos, não fazem parte deles e são nulos.

O relacionamento entre o utilizador e a Qualia Analytics é o de partes contratantes independentes, e não de sócios legais, funcionários ou agentes da outra parte.

O emprego dos termos “inclui”, “incluindo”, “como” e termos semelhantes, não será interpretado como uma limitação a algo que possa ser incluído.

A falha ou o atraso de uma parte para fazer cumprir uma cláusula ao abrigo destes Termos não constitui uma renúncia ao seu direito de o fazer posteriormente.

Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre estes Termos de Uso em relação aos Serviços aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.

Não há terceiros beneficiários destes Termos.

Estes Termos foram originalmente elaborados e escritos em inglês. Na medida em que qualquer versão traduzida entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês deverá prevalecer, com a exceção dos casos proibidos pela legislação aplicável.

Se o utilizador estiver em alguma das seguintes localizações, os termos abaixo são aplicáveis ao mesmo.